Anos de vida perdidos por morte prematura por causas externas: análise da tendência e uma proposta metodológica para redistribuição dos códigos-lixo / Years of life lost by premature death from external causes: analysis of trend and a methodological proposal for redistribution of garbage codes

A violência é considerada uma questão social, ou ainda, um fenômeno social ehistórico, que ocorre nas diversas formas de relações humanas e que pode se manifestar em atos individuais ou institucionais, ou seja, realizados por pessoas, grupos, nações, com o objetivo de provocar algum dano físico ou psicológico em outrem. O termo violência, no presente trabalho, refere-se às mortes por causas externas, que incluem as mortes intencionais e as mortes não intencionais, ou seja, agressões, suicídios e acidentes em geral. O objetivo é analisar a evolução da cargade mortalidade no estado do Rio de Janeiro e propor a realocação dos óbitos cuja intenção é indeterminada através de uma nova metodologia. Os dados utilizados são provenientes do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Neste estudo, foi utilizado o indicador YLL (Years of Life Lost – Anos de Vida Perdidos) na avaliaçãodo comportamento das causas violentas ao longo do tempo, no período de 1996 a2009, para as macrorregionais de saúde do estado do Rio de Janeiro, através de modelos de efeitos mistos. Foi aplicada a regressão logística multinomial nos óbitos com causa básica conhecida, utilizando as informações como lesões e características individuais das vítimas, para prever qual seria a causa básica de morte nos registros indeterminados com características semelhantes aos óbitos com causas conhecidas. Os resultados encontrados mostram que a violência aumentou em regiões do interior do estado, com destaque para a macrorregional Norte. Na capital e nas regiões metropolitanas, houve uma estabilização das taxas, com exceção para as mortes por agressão que sofreram queda, porém as taxas de YLLpermaneceram elevadas. As duas metodologias de realocação, da Carga de Doença e desta nova proposta, aumentam todas as taxas de mortalidade por grupo de causas, porém o grupo que sofreu maior impacto foi o de quedas...

Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Este estudo pesquisa as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006.

[Characterization of lawsuits for the supply of "essential" medicines in the State of Rio de Janeiro, Brazil]. / Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Recognition of the right to health raises two practical issues: the government's ethical and legal duty to ensure comprehensive health care and citizens' recourse to legal action to guarantee this right. This study focused on lawsuits to demand "essential" medicines, filed at the State Court of Appeals in Rio de Janeiro, Brazil, in 2006. One hundred and eighty-five suits were examined, and the claims were granted in all but three cases. Median times between filing the suit, the injunction, first ruling, and appellate ruling were 7, 239, and 478 days respectively. In 80.6% of the 98 suits in which the specific medicines could be identified, at least one drug did not belong to any publicly funded list of medicines. This could indicate that lawsuits demanding "essential" drugs were motivated not only by problems in procurement, distribution, and dispensing of medicines but also by non-inclusion of medicines on official lists. Most of the medicines demanded through lawsuits were for conditions involving the cardiovascular and nervous systems.

Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil / Characterization of lawsuits for the supply of "essential" medicines in the State of Rio de Janeiro, Brazil

O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões práticas: a responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à saúde da população, e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento desta obrigação estatal. Este estudo objetivou pesquisar as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006. Foram analisados 185 processos e em três casos o pedido foi negado. Os tempos medianos entre início da ação e decisão liminar, sentença na 1a instância, e acórdão na 2ª instância, foram de 7, 239 e 478 dias, respectivamente. Em 98 processos o medicamento pode ser identificado e em 80,6 por cento havia solicitação de ao menos um medicamento não pertencente aos elencos oficiais. Isto sugere que, além de problemas relacionados à aquisição, distribuição e dispensação de itens listados, os não selecionados em listas oficiais foram também grande motivação da demanda. Os medicamentos mais solicitados foram os dos sistemas cardiovascular e nervoso central.

Recognition of the right to health raises two practical issues: the government's ethical and legal duty to ensure comprehensive health care and citizens' recourse to legal action to guarantee this right. This study focused on lawsuits to demand "essential" medicines, filed at the State Court of Appeals in Rio de Janeiro, Brazil, in 2006. One hundred and eighty-five suits were examined, and the claims were granted in all but three cases. Median times between filing the suit, the injunction, first ruling, and appellate ruling were 7, 239, and 478 days respectively. In 80.6 percent of the 98 suits in which the specific medicines could be identified, at least one drug did not belong to any publicly funded list of medicines. This could indicate that lawsuits demanding "essential" drugs were motivated not only by problems in procurement, distribution, and dispensing of medicines but also by non-inclusion of medicines on official lists. Most of the medicines demanded through lawsuits were for conditions involving the cardiovascular and nervous systems.

Análise espacial dos acidentes de trânsito com vítimas fatais: comparação entre o local de residência e de ocorrência do acidente no Rio de Janeiro / Análisis espacial de los accidentes de tránsito con víctimas fatales: comparación entre el lugar de residencia y de ocurrencia del accidente en Río de Janeiro / Spatial analysis of traffic accidents with fatal victims: comparing place of residence and place of occurrence in Rio de Janeiro

Este trabalho tem por objetivo comparar a distribuição espacial dos óbitos por acidentes de trânsito na cidade do Rio de Janeiro, em 2003, a partir de três tipos de endereço: residência da vítima; local de ocorrência do acidente; e local de ocorrência do óbito, em nível de setor censitário. Utilizou-se o Estimador de Kernel para verificar se existe ou não diferença nos padrões de áreas de risco determinados a partir dos registros destes endereços. Concluiu-se que há diferença nos padrões espaciais, em todos os tipos de endereço utilizados. Dessa forma, mostra-se como o mapeamento dos acidentes, identificando o local de ocorrência deste, é essencial, pois fornece subsídios às ações de políticas públicas para redução e prevenção dos acidentes. Para tanto, são necessárias algumas medidas administrativas que permitam a sistematização e o registro da informação adequada.

Este trabajo tiene como objetivo comparar la distribución espacial de las muertes por accidentes de tránsito en la ciudad de Río de Janeiro, en 2003, a partir de tres tipos de dirección: residencia de la víctima, lugar de ocurrencia del accidente y lugar de ocurrencia del fallecimiento, a nivel de sector censal. Se utilizó el Estimador de Kernel para verificar si existe o no diferencia en los padrones de áreas de riesgo determinados a partir de los registros de estas direcciones. Se concluyó que existe diferencia en los padrones espaciales, en todos los tipos de dirección utilizados. De esta forma, se muestra como el mapeo de los accidentes, identificando el lugar de ocurrencia de éste, es esencial, pues suministra subsidios a las acciones de políticas públicas para reducción y prevención de los accidentes. Para ello, son necesarias algunas medidas administrativas que permitan la sistematización y el registro de la información adecuada.

The purpose of this study is to compare the spatial distribution of deaths by traffic accidents in the City of Rio de Janeiro in 2003, based on three different types of addresses: the victims' residential addresses, address of accident, and that of death, by census track levels. The Kernel Estimation was utilized to estimate risk areas, in order to check for possible differences in the spatial patterns among different ways of classifying addresses. The results show that there are major differences in risk patterns according to address type. Especially, it shows that it is essential to know the place of the accident for clearly pointing out risk areas. This enables authorities to take informed actions in public policies aimed at reducing and preventing traffic accidents. Nonetheless, to enable such analyses in the future, administrative steps should be taken that will allow suitable information to be systematized and organized.